Imposto de exportação da commodity terá alíquota elevada, de zero para 12%, a fim de compensar subvenção.
“As medidas são para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada da alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
As medidas foram anunciadas em caráter temporário e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.
O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de R$ 0,32 por litro, chegando a R$ 0,64 de redução por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
“Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, comentou Haddad.
O ministro da Fazenda acrescentou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que segue operando como é hoje.
FUP: medida ajuda a conter inflação dos combustíveis, mas exige fiscalização contra abusos
Em nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) avaliou como importante e necessária a decisão anunciada hoje.
“As medidas sinalizam a preocupação do governo em proteger o consumidor e conter repasses imediatos ao mercado interno”, destaca Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, observando que a Petrobras também tem contribuído ao não repassar automaticamente para as refinarias as variações dos preços internacionais.
Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), alerta para aumentos abusivos na revenda. “Há registros, como no estado de São Paulo, de postos vendendo gasolina por até R$ 9 o litro, mesmo sem reajustes equivalentes nas refinarias”, pontua.
Para a FUP, “é fundamental que o governo intensifique a fiscalização, especialmente por meio da Receita Federal e dos órgãos responsáveis, para coibir irregularidades e punir responsáveis por aumentos arbitrários.”
A entidade destaca, ainda, que elevações artificiais no preço do diesel impactam diretamente no transporte de cargas e podem pressionar o preço dos alimentos e outros produtos. “A privatização da BR Distribuidora reduziu a capacidade de regulação do mercado de combustíveis. A presença da Petrobras na distribuição ajudaria a estabelecer referência de preços ao consumidor”, completa Bacelar.
A FUP defende que a Petrobras volte a atuar de forma integrada em toda a cadeia do setor, “do poço ao posto”, como forma de proteger consumidores e evitar abusos no mercado de combustíveis.
Matéria atualizada às 15h35, para acrescentar posição da FUP.
Fonte: Com informações da Agência Brasil – monitormercantil.com.br